23 Setembro 2007

A "polititica" no Brasil: o "toma lá, dá cá" entre as classes.

A expressão "democracia de baixa intensidade" foi uma daquelas talhadas e divulgadas na língua portuguesa pelo intelectual e professor Doutor Boaventura de Sousa Santos, professor das universidades de Coimbra (PT) e Wisconsin-Madison (USA). Em uma de suas mais recentes publicações, Boaventura descreve o que vem a ser uma democracia: um processo político de des-construção e re-construção constante, de alternância no poder e redefinição dos interesses societais. Isso faz-me pensar no Brasil...

A História da República é formada por períodos alternados de ditadura que compõem, em sua totalidade, quase todos os anos de sua duração. É interessante observar, entretanto, que o nascimento da República deu-se através de um golpe militar; desde então, todos os governos ditatoriais foram coordenados direta ou indiretamente por generais. O que isso vem demonstrar?

Vem demonstrar que pode existir uma explicação sociológica aos fenômenos do autoritarismo, corrupção e impunidade na República brasileira. Essa "tradição" está ligada ao surgimento recíproco da classe média e das forças armadas no Brasil. Bem, uma das teses que podem ser levantadas é a de que a formação da classe média brasileira está diretamente ligada ao surgimento das autoridades administrativas (os chamados coronéis), responsáveis pela manutenção da ordem e defesa da propriedade privada no Brasil. Quem são os oficiais das forças armadas brasileiras? Quem chega ao posto de general, almirante ou brigadeiro? Hum... deixe-me pensar... É bem natural que um exame generalizado - que descarte casos fortuitos - indique a origem abastada das pessoas que integram esses postos. Essas pessoas ajudaram a compor a classe média "aristocrática" brasileira que, tendo perdido a influência e o poder econômico nas últimas décadas, ainda não perdeu o poder de influência política.

A última grande transição brasileira explica esse fenômeno: a redemocratização da política brasileira acompanhou uma mudança à escala global na forma de organização do Estado (um shift do Welfare state ao Neoliberalismo). O esvaziamento das funções e do papel do Estado e seu conveniente afastamento da esfera econômica estão intimamente ligado com o surgimento de um novo tipo de classe média no Brasil: os chamados "profissionais liberais", que provém majoritariamente dessa faixa social. Essa re-estruturação sócio-econômica está indissociavelmente ligada à continuidade (e aumento!!) da corrupção tupiniquim: os chamados "crimes de colarinho branco" são praticados por "técnicos em corrupção", que anseiam por encontrar brechas legais ou fundar novos grandes esquemas que lhes possibilitem aplicar o próximo golpe ou promover um novo "caixa dois" e etc. etc. etc.

O que isso quer dizer e aonde quero chegar? Ora! Escritores, pensadores, intelectuais e estudantes de todo naipe e orientação ideológica degladiam-se diariamente em blogs, jornais, revistas e salas de aula tentando explicar o inexplicável: qual é o problema com a política nacional. Bem, amigos, o Brasil é um país que vive uma "democracia de baixa intensidade". Significa dizer que os níveis de participação popular nas diretrizes governamentais é mínima e, olhando o papel do "povão" (os pobres) na "marcha da insensatez" é nula [expressão de José Leite Mesquita - blog do Mesquita].

O que me causa indignação é o bordão que atribui a crise política aos pobres: "pobre não sabe votar" e etc. Na realidade, a única participação dos pobres no poder ocorre no momento do pleito; tudo o que resta do controle democrático reside nas mãos dos profissionais liberais e ocupantes da Função Judiciária. Assim, a atribuição da culpa pelo estado das coisas deve ser endereçada de outra forma:
1) a classe média brasileira não faz outra coisa senão o seu papel histórico, que é fugir da pobreza custe o que custar e, se for preciso, participar na corrupção; essa participação pode ser ativa, passiva ou omissiva;

2) a classe média olha para os cargos públicos como um trainee olha a uma vaga de trabalho; há pouco ou quase nulo compromisso com a coisa pública - as funções públicas representam uma fonte de rendimentos com a estabilidade que foi turbada do trabalhador "comum";

3) uma vez no poder, seduzida pelo poder; a classe média brasileira locupleta-se, direta ou indiretamente do estado das coisas, porque para que haja uma grande mudança no cenário geral brasileiro, será preciso diminuir a concentração de riqueza; e a única coisa em que concordam ricos e intermediários é em não repartir "o bolo";

4) por fim, "é preciso" manter a estrutura escravocrata da sociedade brasileira; a exploração do trabalho é uma contrapartida assegurada às classes intermédias da população brasileira, que desfrutam do trabalho mal remunerado e serviçal da mesma forma como os políticos corruptos servem-se dos cofres do erário.

E, enquanto isso, a única salvação do povo brasileiro é o assistencialismo getulhista; é o bolsa família e o bolsa escola do "Sassá Mutema" que estiver no exercício do Poder.

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- Ambiente de idéias -
Conjunto 1 - Idéias sobre a aculturação social e política.

a) Série Receita para uma população dócil.
Parte 1: educação.
Parte 2: cultura.
Parte 3: auto-estima popular.

b) Série Brasil: uma política para século XXI.
- Lula não é Sassá Mutema.
- Procura-se uma nova ordem moral.
- Qual a solução para o Brasil?
- Parar para (re)pensar o Brasil.

c) Série O Brasil e a nova ordem mundial.
- O projeto imperialista brasileiro nos países da CPLP.
- Receita brasileira no World Economic Forum 2007.
- Misteriosos são os caminhos do MERCOSUL.
- Privatização: ameaça ao Estado social democrático de Direito.
- O livre comércio neoliberal e os interesses imperialistas.
- A "oportuna" análise do The Economist.
- Brasil, uma potência mundial.

d) Série Ensino jurídico.
- Direitos dos animais.
- O direito de ter direitos.
- A "ciência" e a dominação social.
- Cumpra-se! Amém...
- A ilusão do diploma de bacharel em Direito.
- Por uma nova Educação no ensino jurídico.
- O ensino jurídico e a construção de um novo País.
- Documentário: "Justiça".

e) Mídia e comunicação social.
- "Direito.gov" versus "Orkut.com".
- A Era do Byte.
- A força da mídia e a fraqueza do Estado.
- SiCKO: uma sociedade doente...
- A informação e a condição humana.
- Comunismo no Brasil, hermano?
- Não Veja...

Conjunto 2 - Análises sobre conflito social.

a) Os direitos sociais.
- Europa: um espaço de diferenças.
- Flexigurança (flexicurity): o diálogo social no outro lado do espelho.
- CPMF: a volta dos que não foram...
- Os direitos sociais e a nova hermenêutica constitucional.
- A Constituição cortesã e os direitos sociais.

b) Violência urbana.
b.1) Brasil.
- A violência no Ceará e as medidas paliativas.
- Falcão para Caveira, câmbio...
- Redução da maioridade penal no Brasil.
- Armas, flores e estilos.
- Segunda leitura acerca da violência em São Paulo.
- Violência policial e respeito: duas coisas incompatíveis.
- Os cidadãos do semáforo.
- Reintegração de posse em São Paulo, sob violência policial.
- O comércio de armas e a comunicação social: um paralelo entre Brasil e EUA (ensaio).
b.2) Mundo.
- A guerra das Drogas: a cocaína.
- Colômbia, Venezuela e o "Parceiro Oculto".
- Xenofobia e racismo na U.E.
- Violência contra crianças: Brasil e Portugal.
- A revolta dos jovens franceses.
- Protestos violentos em Paris.
- Governo francês recua ante a ilegitimidade de suas ações.
- Ação afirmativa - o papel dos jovens (Assia Giannelli).

c) Globalização e terrorismo.
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- A nova crise do mercado financeiro internacional.
- O muro da vergonha.
- À paz perpétua no Oriente Médio.

Conjunto 3 - A Democracia: caminhos e descaminhos.

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