Violência contra crianças: Brasil e Portugal

Milhões de pessoas acompanham, nos últimos 115 dias, o drama no desaparecimento da menina de 5 anos Madeleine McCann. Não vale a pena percorrer os detalhes da investigação e os rumores que surgem na mídia todos os dias; o horrendo caso é apenas a ponta do iceberg de um problema social grave: a violência contra crianças.

No Brasil, as estimativas indicam que desaparecem 40 mil crianças todos os anos - fuga de casa em 75% dos casos. Em Portugal, não existem números precisos de quantas crianças desaparecem todos os anos, mas num período de 15 anos apenas 07 crianças permanecem desaparecidas. É evidente que existe toda uma série de motivos relacionados ao desaparecimento dessas crianças, mas a maioria delas está ligada à negligência dos pais, maus tratos e violência sexual.

O caso da pequena Madeleine comove profundamente e deve servir de alerta não só à sociedade portuguesa ou às européias, mas de exemplo à comunidade internacional para que sejam adotadas todas as medidas jurídicas cabíveis no controle das modalidades de crimes que envolvem o desaparecimento de crianças:

• Tráfico de pessoas

A Europa enfranta o grave problema do tráfico de pessoas em seu território. O destino dessas pessoas - dentre as quais várias crianças - está ligada ao submundo da prostituição e ao tráfico de órgãos. No espaço da União Européia, a abolição das fronteiras internas entre os Estados-membros não pode ser uma bandeira político-institucional que facilite a transposição de crianças de um país a outro; além da fiscalização fronteiriça, a cooperação entre as autoridades judiciárias (Eurojus) deverá ser intensa e compartilhar todo o conjunto de informações disponíveis sobre pessoas desaparecidas.

• Violência sexual

O que leva uma pessoa adulta a ter um impulso destrutivo desta natureza em relação a uma criança? Sem dúvida, a razão deve rondar distúrbios psiquiátricos graves que devem estar no centro das discussões deste problema. Enquanto uma solução definitiva não é encontrada para lidar com esses criminosos - castração química é uma das vias a serem adotadas na França e já empregada na Grã-Bretanha -, as autoridades públicas deveriam proceder às investigações necessárias à formação de um banco de dados que contenha informações de todos os predadores sexuais presos e em liberdade, além de garantir às vítimas e aos agressores os tratamentos psiquiátricos necessários à recuperação das primeiras e fiscalização do comportamento dos últimos.

• Maus tratos

Eis um problema que afeta crianças, mulheres e idosos em vários países e sociedades. Um crime com elementos tanto culturais quanto psicóticos (ligado principalmente ao machismo e à misoginia), tornou-se uma bandeira política nos países mais democráticos; a idéia é intensificar a luta contra a violência doméstica - violência pode levar tanto ao homicídio quanto à fuga dos menores. Neste caso, um trabalho desde a família à escola (primeiro contato em largo com a sociedade) deve congregar a orientação de pais e familiares aos olhos atentos dos educadores, quanto aos sinais de violência intrafamiliar - que afete direta ou indiretamente a criança.