terça-feira, 30 de outubro de 2007

Copa do Mundo no Brasil?

Na minha opinião - e muitos podem dizer que minha opinião não conta -, realizar um evento desta magnitude (e desimportância) no Brasil é um disparate. Não existe nenhum motivo para realizar a Copa do Mundo no País, a não ser aqueles conhecidos da política nacional; desde os superfaturamentos nas obras de infra-estrutura até as dificuldades operacionais, passando pelo desvio de finalidade governamental, são vários os motivos pela não-realização da competição.

Pois é; depois vêm me chamar de axiológico, mas o fato é que toda essa construção em torno da "paixão nacional" faz parte da política "pão e circo" a qual estamos todos habituados - ou não? Qual é o grande valor desse desporto no Brasil? Seria porque é inclusivo, tirando pobres crianças da rua por meio do esporte? Atrai investimentos que fazem crescer a economia?


É evidente que as respostas para essas questões são sombrias - pelo menos no que toca à Sociedade. O que se observa é que o futebol é, ainda, a válvula de escape às mazelas do País - aonde tudo acaba em Carnaval e pizza. Acreditar que a Copa do Mundo é algo de bom ao País é mesmo isso, uma questão de credo; como qualquer torcedor pode muito bem atestar, quem comanda a festa e colhe os louros são os "cartolas" e os políticos que tiram proveito do "balé brasileiro"; o dinheiro arrecadado serve para todo tipo de finalidade, sendo que a última da lista e nunca atingida é a social. Inclusive, diga-se de passagem, não faz muito tempo que mesmo os jogadores de grandes clubes ficavam sem receber seus salários - para não dizer que o futebol no Brasil já foi objeto de CPI e investigações criminais! Isso para não falar da falta de segurança e outros problemas sócio-econômicos (transportes urbanos e interurbanos e segurança pública) que são desafios vividos em todo o território nacional e que, frente à Copa, serão motivo de desagrado aos turistas que virão desfrutar do espetáculo natural e social brasileiro - um show de horrores e belezas. Pelo menos, podemos esperar que nossos "craques" se empenharão para conquistar a taça... Opa! Isso se ninguém esquecer de calçar as meias - a falta de motivação, a ausência de um espírito de equipe e o preciosismo dos jogadores da "seleção canarinho" que atuam no futebol europeu já é outra questão, não é? Não há sequer um motivo a comemorar: a candidatura do Brasil venceu - mas até isso é motivo de piada, porque foi a única apresentada.

Em todos os sentidos, a Copa do Mundo de 2014 será marcante e educativa: precisamos mesmo enfrentar esse desafio para que tenhamos a consciência de que não é por meio deste tipo de iniciativa que o Brasil dará um passo adiante. Entretanto, não posso esconder que, no fundo, gostava de acreditar que disso tudo sairá algo de bom para nossa Sociedade - e nisso sou igual a qualquer brasileiro: alguns querem gols, outros querem circo. Eu quero o pão, porque esse nunca chega a todos...

quarta-feira, 17 de outubro de 2007

África: a invasão européia - e o futuro?

Demorou muito tempo até que o mundo iniciasse uma profunda revisão das práticas colonialistas em África. Palco de centenas de conflitos armados atualmente, e tantos outros no passado, o "berço da humanidade" vive hoje num dilema: o da ajuda humanitária.

De fato, não são claros os efeitos da intevenção exterior nos problemas africanos; haveria tanta miséria e tanta pobreza se não tivesse havido o colonialismo? O que seria hoje se não tivesse existido o indirect rule no Continente?

Para estas e outras questões, sugiro uma visita ao site da BBC World, em que é possível acompanhar um debate imperdível acerca do tema (on line - clique aqui).

terça-feira, 16 de outubro de 2007

Falcão para Caveira, câmbio...

Este mês, tive a oportunidade de assistir dois filmes; na verdade, um filme e um documentário, ambos sobre a violência nas favelas do Rio de Janeiro. O primeiro foi "Tropa de Elite" e o segundo "Falcão - meninos do tráfico". Depois de refletir um bocado, resolvi escrever algumas (pouco elucidativas) linhas sobre uma realidade que a maioria dos brasileiros vive nas grandes cidades brasileiras: a guerra urbana.
  • O filme
"Tropa de Elite" conta a história de alguns oficiais do Batalhão de Operações Especiais, no Rio de Janeiro; de uma forma bem hollywoodeana, a película fala sobre o treinamento, valores, cotidiano e dificuldades enfrentadas pelos policiais militares cariocas em sua jornada de trabalho - combatendo o tráfico de armas e drogas nas favelas do Rio de Janeiro; faz referência aos meses imediatamente anteriores à visita do Papa João Paulo II ao Rio, em 1997. Diga-se, de passagem, que não se está a falar de qualquer tipo de polícia; são homens com treinamento militar contra-guerrilha, com armamentos e técnicas de combate especiais.

  • O documentário
"Falcão - meninos do tráfico" retrata a vida de crianças e adolescentes que convivem com a realidade da favela; o uso de drogas, as armas, o convívio com a violência e o processo de internalização dessa violência em brincadeiras entre as crianças (produção e reprodução da violência no espaço cultural da favela), a ausência de uma estrutura social sadia - quer familiar, quer societal - e assim por diante. Por oportuno, o contexto social em que estão inseridos jovens e crianças (e toda a comunidade pobre da favela) carece das infra-estruturas que são ofertadas à minoria da população - o Estado (em sua forma "benevolente") praticamente inexiste naquele ambiente.
  • O ponto de contato
O que me chama a atenção, tanto num, quanto no outro, é o apelo ao lado humano dos personagens; embora no filme tenha-se a ligeira impressão de se estar diante d'uma história "à la Quentin Tarantino", é evidente que aqueles são fatos da vida real; no documentário, a vida como ela é, de tão cruel, levanta a suspeita sobre a veracidade dos fatos e de uma possível encenação. Nesse "balé" entre realidade e ficção, o espectador pode ser capturado por julgamentos de ordem moral e, assim ocorrendo, pode ser chamado a posicionar-se desta ou daquela forma, consoante a sua formação pessoal e sensibilidade.

De que lado ficar? Do obstinado policial - que tenta a todo custo cumprir a lei? Da criança/adolescente - o fora-da-lei, que resiste e insiste em sobreviver, custe o que custar? Bem. Aí está um julgamento de ordem moral. De um lado, a "lei e ordem" de uma sociedade capitalista que, bem ou mal, tenta realizar o seu projeto. Do outro, a criminalidade - ou o outro lado da moeda, que integra a lógica do sistema em questão (é o seu oposto).

Mas existe um ponto de contato entre as duas narrativas: a ausência de um Estado de Direito. Isso é tão notório quanto o é a ausência de qualquer estrutura democrática ou cidadã nas duas "firmas" (os falcões e os caveiras estão submetidos à hierarquia, esquema de violência e todo um conjunto de regras de comportamento - e moral - próprias). E, diga-se de passagem, encontram-se em status de guerra aberta. Esse é o cenário ou a imagem do Brasil que poucos querem ver ou pintar: um país despedaçado pela corrupção, crime organizado, máfia e todo tipo de conivência entre o dinheiro/Poder e uma pequena (ínfima) parcela da Sociedade.

Todo um conjunto de valores pode ser levantado para contrapor os interesses daquelas duas "facções"; todos querem garantir o projeto social do qual dependem; todos estão sujeitos e são prisioneiros de sua situação. Isso porque à classe social que integra aquele tipo de corporação militar tem limitadas escolhas quanto ao mercado de trabalho; num país de miseráveis, todo emprego "decente" é bem-vindo. Ao pobre favelado... quais as opções mesmo?

De uma maneira ou de outra, uma das frases mais inteligentes foi dita por uma criança (ainda poderíamos chamá-la assim?) no documentário: "Se acabar o tráfico, acaba a polícia... Os 'polícia' não ganha bastante... depende do arrego (suborno)". O que aquele ser humano ignora é que o seu maior inimigo não é "o polícia" (outra vítima do sistema); seu inimigo é a Sociedade brasileira: da forma como ela está estruturada, a existência de pessoas na condição em que o garoto se encontra é condição sine qua non para que se mantenha o status quo.

Todos os crimes ligados à opressão dos miseráveis brasileiros são conseqüências diretas da estrutura societal desenhada ao longo dos anos na República, para que a mobilidade social seja mínima e orientada aos "objetivos nacionais". É como parafrasear Michael Parenti: só existe riqueza porque existe pobreza; só existe riqueza extrema se a pobreza também for extrema. Isso me faz penar que, enquanto o Brasil estiver entre os países mais ricos do mundo (com as remessas absurdas de capital e/ou lucros para o exterior, por exemplo), a situação dessas pessoas vai continuar assim: desumana.

É chocante pensar que "trabalhar" possa significar "matar outra pessoa". Na "brincadeira" de polícia e ladrão, é exatamente isso o que significa. No final das contas, a única coisa que passa pela minha cabeça é o sinal de rádio entre a criança e o adulto:
- Falcão para Caveira. Não me mate por favor, "tou" fazendo o meu. Câmbio...
- Caveira para Falcão, estou cumprindo o meu dever. Câmbio e desligo.

domingo, 14 de outubro de 2007

Opinião - Juizados especiais e os desvalidos da isonomia.

"Os brasileiros, que habitam a planície dos desvalidos sociais, saúdam a Ministra Ellen Grace, Presidente do Supremo Tribunal Federal, quando sua (dela) excelência, inaugura juizados especiais nos aeroportos ─ provavelmente por serem locais frequentados pelos 'sem aviões'.

"Agora, aguardam que no deserto dos sem justiça sopre a brisa da isonomia, trazendo juizados especiais também nos terminais de ônibus, plataformas de trens, portas de hospitais, postos de saúde, escolas públicas, calçadas de postos do INSS...".

Publicado no Blog do Mesquita, Domingo, Outubro 14, 2007.

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A recente "crise na aviação" afetou uma camada da classe média brasileira que ficou à deriva, esperando que o Governo federal tomasse medidas paliativas que remediassem o caos em que se transformou a aviação civil brasileira.

O autor tem toda razão quando critica a instalação de juizados especiais nos aeroportos; embora eles sirvam de um canal de cidadania, são exclusivamente direcionados às classes mais abastadas da população brasileira. Afinal, pobre não faz turismo...

sábado, 6 de outubro de 2007

O S.T.F. está de parabéns.

Nos últimos meses, a Função Judiciária vem demonstrando um invulgar comprometimento com o Estado Democrático de Direito, ajudando a compor a orquestra republicana. Suas últimas intervenções político-constitucionais têm tirado o sono de muitos membros da Função Legislativa (no Congresso Nacional).

Com efeito, desde a interpretação constitucional que concedeu aos deputados federais (impetrantes) o direito de acompanhar o jugamento do Sen. Renan Calheiros (PMDB), o STF vem mostrando que a sua função não é de mero observador no meio do "espetáculo de horror" apresentado pela claque política nacional. O Supremo tem uma função: a guarda da Constituição; mas ocupa lugar inglório dentro de um sistema que tem por princípio fundamental a inércia jurisdicional. Entretanto, contra esse tipo de posicionamento positivista, existem aqueles que vêem o Supremo como depositário de uma função política: no sistema de freios de contra-pesos, sua função não é apenas a de segurar a balança; ainda resta a espada!

Semana passada, a "Corte Constitucional" decidiu que os mandatos dos parlamentares pertecem aos partidos - e não aos parlamentares. O que significa dizer que, se os membros do Congresso Nacional não têm o interesse político de aprovar a fidelidade partidária - dando continuidade à lambança parlamentar -, os ministros do Supremo exercem a sua competência jurisdicional de opor o interesse público contra os interesses particulares dos titulares dos cargos da Câmara e Senado. Que fique registrado na História republicana esta atitude corajosa e sensata dos ministros do Supremo, na defesa da ordem político-constitucional - uma mudança que marcará o novo protagonismo da Função Judiciária na República; num Estado em que o juiz é mero observador, não é ofertada Justiça à Sociedade.

O Tribunal Federal merece a distinção contida em sua própria nomenclatura: Supremo. Parabéns ministros.