Não faz sentido a crítica sem uma sugestão. Têm razão os que isso afirmam. Se os problemas são estruturais, deve-se analisar o que fazer, junto à infraestrutura, para que possa-se remodelar a superestrutura.
Pois, que tal uma escola de semi-internato para as crianças da rede pública de ensino? Que tal um escola das 7:30 às 17h, de segunda à sexta-feira e de 7:30 às 12h no sábado? Ora, senão vejamos.
Com uma escola, nestes termos, as crianças carentes teriam 03 (três) refeições diárias, aulas dispositivas pela manhã, acompanhamento nos estudos à tarde, para não dizer uma possível educação física e profissionalizante.
A criança e o adolescente, sujeitos à "escola da vida", perambulando pelas ruas das grandes capitais, sujeitos à prostituição, às drogas, à violência urbana como um todo, estariam recebendo alimentação, orientação cívica e, nos finais de semana, teriam tempo de permanecer num convívio familiar menos sobrecarregado pela fome e miséria, gozando de tempo livre com os pais que teriam, pelo menos, uma perspectiva de mudança social concretizada no futuro de seus filhos. Além disso, seriam aumentadas as vagas para professor da rede pública, com a contratação de mão-de-obra excedente no mercado de trabalho - professores de educação física, enfermeiros, psicólogos, pedagogos, etc.
Essas crianças estariam recebendo um serviço estatal imprescindível a qualquer nação, tradição marcada desde os tempos mais remotos da cultura ocidental. Além disso, a longo prazo, diminuiríamos a violência nas grandes cidades, dispensando gastos com política, armamentos, prisões, delegacias, para não comentar dos paternalistas planos assistencialistas do Estado (bolsa escola, bolsa família, bolsa isso, bolsa aquilo, que não são outra coisa do que a política estatal vacilante).
Mas, perguntarão os destros, e os recursos para isto? Bem, aí é uma questão de comprometimento social. É só colocar na balança, de um lado, um investimento social sem o qual não há sociedade desenvolvida e globalizada (nos termos neoliberais) e, de outro lado, os custos anuais com os aparatos repressores que o Estado brasileiro disponibiliza para manter na exclusão social os milhões de analfabetos e marginalizados. Se os números é que importam, vejamos os gastos governamentais com os "detentos infantes" da FEBEM/SP, aonde 3.800 (três mil e oitocentos) menores "recebem" individualmente do Estado de São Paulo a módica quantia de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). Ora, colegas, R$ 1.800,00 é mais do quê suficiente para custear educação, vestuário, alimentação, lazer e liberdade! Convém salientar que esta quantia representa um valor superior ao salário de muitas famílias.
Não precisamos de bolsas (escola, família, seja lá o quê for!), nem de armas, nem de maior repressão. Precisamos de gastos com infra-estrutura (econômica e social), para solidificar ações concretas para o desenvolvimento nacional. Dinheiro há e muito, de sobra. O que falta é o compromisso das classes mais favorecidas em redistribuir a renda, através da geração de empregos de primeira necessidade e, por conseqüência, prestação de serviços públicos de primeira necessidade, porque o cidadão pobre, humilde e massacrado, precisa de chances concretas de entrar no mercado (de trabalho, de consumo, de bem estar), cumprindo, assim, os ditames constitucionais de acesso à justiça social. Sim, porque acesso à Justiça não pode ser apenas o acesso ao Poder Judiciário, mas, sim, às políticas públicas, funções estatais (lato senso), que garantam todos os benefícios associados à idéia de justiça nas relações humanas (sociais, econômicas, jurídicas, psico-sociais, dentre várias).
Um dia, um poeta falou algo sobre uma nova ordem... mas, em outro contexto, já se falou em ordem e progresso. Esses temas não dizem respeito apenas à ordem repressora e ao progresso técnico e econômico; é preciso fazer uma releitura das nossas finalidades jurídico-políticas e incluir socialmente e de maneira equânime os 173 milhões de brasileiros.
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