- Ambiente de idéias -
Conjunto 1 - Idéias sobre a aculturação social e política.

a) Série Receita para uma população dócil.
Parte 1: educação.
Parte 2: cultura.
Parte 3: auto-estima popular.

b) Série Brasil: uma política para século XXI.
- Lula não é Sassá Mutema.
- Procura-se uma nova ordem moral.
- Qual a solução para o Brasil?
- Parar para (re)pensar o Brasil.

c) Série O Brasil e a nova ordem mundial.
- O projeto imperialista brasileiro nos países da CPLP.
- Receita brasileira no World Economic Forum 2007.
- Misteriosos são os caminhos do MERCOSUL.
- Privatização: ameaça ao Estado social democrático de Direito.
- O livre comércio neoliberal e os interesses imperialistas.
- A "oportuna" análise do The Economist.
- Brasil, uma potência mundial.

d) Série Ensino jurídico.
- Direitos dos animais.
- O direito de ter direitos.
- A "ciência" e a dominação social.
- Cumpra-se! Amém...
- A ilusão do diploma de bacharel em Direito.
- Por uma nova Educação no ensino jurídico.
- O ensino jurídico e a construção de um novo País.
- Documentário: "Justiça".

e) Mídia e comunicação social.
- "Direito.gov" versus "Orkut.com".
- A Era do Byte.
- A força da mídia e a fraqueza do Estado.
- SiCKO: uma sociedade doente...
- A informação e a condição humana.
- Comunismo no Brasil, hermano?
- Não Veja...

Conjunto 2 - Análises sobre conflito social.

a) Os direitos sociais.
- Europa: um espaço de diferenças.
- Flexigurança (flexicurity): o diálogo social no outro lado do espelho.
- CPMF: a volta dos que não foram...
- Os direitos sociais e a nova hermenêutica constitucional.
- A Constituição cortesã e os direitos sociais.

b) Violência urbana.
b.1) Brasil.
- A violência no Ceará e as medidas paliativas.
- Falcão para Caveira, câmbio...
- Redução da maioridade penal no Brasil.
- Armas, flores e estilos.
- Segunda leitura acerca da violência em São Paulo.
- Violência policial e respeito: duas coisas incompatíveis.
- Os cidadãos do semáforo.
- Reintegração de posse em São Paulo, sob violência policial.
- O comércio de armas e a comunicação social: um paralelo entre Brasil e EUA (ensaio).
b.2) Mundo.
- A guerra das Drogas: a cocaína.
- Colômbia, Venezuela e o "Parceiro Oculto".
- Xenofobia e racismo na U.E.
- Violência contra crianças: Brasil e Portugal.
- A revolta dos jovens franceses.
- Protestos violentos em Paris.
- Governo francês recua ante a ilegitimidade de suas ações.
- Ação afirmativa - o papel dos jovens (Assia Giannelli).

c) Globalização e terrorismo.
- Mercenários norte-americanos matam 10 civis no Iraque.
- Petrodólares e a energia nuclear.
- Democracia na corda-bamba e o vento da globalização.
- Moral distorcida: uma guerra contra o terrorismo?
- África: os problemas de sempre.
- O Poder do Estado e a Soberania no Século XXI.
- A nova crise do mercado financeiro internacional.
- O muro da vergonha.
- À paz perpétua no Oriente Médio.

Conjunto 3 - A Democracia: caminhos e descaminhos.

- Lex mercatoria versus Democracia.
- Sistema representativo.
- As perspectivas do novo império (Eduardo Magnani).
- Debate: "As perspectivas do novo império.
- Monarquia e fascismo: o caso brasileiro.
- Eleições presidenciais 2008 (EUA) e as guerras do petróleo.
- O reacionário, o conservador e o indignado.
- África: a invasão européia - e o futuro?
- E por falar em democracia...
- A "polititica" no Brasil: o "toma lá, dá cá" entre as classes.
- O que muda na China, a partir de Outubro.
- Textos atuais para debate -

23 Maio 2007

Armas, flores e estilos

Os estudantes da Universidade de São Paulo preparam flores de papel para resistir contra a Polícia Militar do Estado. Aí está um fenômeno interessante no movimento estudantil brasileiro e que pode servir de modelo de resistência às "políticas de violência" naquele Estado. A atitude destes jovens, que desde o dia 3 de maio ocupam a reitoria de sua universidade, é louvável e clara manifestação cidadã, democrática e, portanto, legítima. Inclusive, não é de se estranhar que os professores da mesma instituição tenham entrado em greve (no melhor estilo budista, em que o mestre aprende com o aluno): é sinal que os seus pupilos não podem estar errados - há algo de podre no reino da USP (no melhor estilo shakespiriano).

Muita coisa mudou desde o fim da ditadura militar; não há mais intervenção do exército nem da polícia política (Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna ou DOI-CODI para os "íntimos", no melhor estilo fascista). Também não há, ou pelo menos ficou desarticulado os protestos de jovens estudantes armados com bombas caseiras, coquetéis molotov e etc (no melhor estilo Che Guevara); os estudantes que manifestam contra o desmantelo das instituições públicas de ensino superior protestam de maneira pacífica (no melhor estilo Ghandi)... Alguns podem argumentar que a ocupação do prédio da reitoria da USP é, em si, um atitude ilegal. Mas a legalidade jamais deve prevalecer sobre a legitimidade: o jurídico deve ser sempre inferior ao político, o jurídico é sempre uma conseqüência do político. É de se perceber que os atuais movimentos e organizações populares tomam relevo e assumem práticas que, muitas vezes são atentatórias à ordem pública e ao ordenamento jurídico - isso é inquestionável. Mas a violência do Estado não deve ser utilizada contra manifestações pacíficas; ela serve de condão contra a criminalidade e o "braço da lei" jamais deve levantar-se contra o cidadão.

Neste turbilhão de eventos estão realidades plúrimas, motivos diversos e aspirações assimétricas; nas últimas décadas, o Estado brasileiro deveria ter feito uma larga reforma, nos campos social, cultural, econômico e educacional, convergindo para um modelo de participação inclusiva e de redistribuição de riquezas. Entretanto, assumindo uma postura neoliberal (no melhor estilho Thatcher ou Reagan), as elites econômico-financeiro-burocrático, industrial-latifundiárias brasileiras procederam ao maior desmonte já visto em todas as instituições estatais, com uma agenda definida pela lex mercatoria e de acordo com as diretrizes do Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional e companhia limitada (no melhor estilo Bretton Woods). Assim, os ajustes econômicos percorreram toda a política da Federação brasileira e uma das áreas estratégicas mais importantes ao desenvolvimento nacional foi a que mais sofreu: a Educação. Deve-se frisar, sempre que possível, o potencial escondido por trás da Educação como solução emancipatória, como ferramenta de desenvolvimento humano, como verdadeira arma contra a opressão das estratégias hegemônicas de dominação político-econômicas que atuam no background da globalização do sistema de produção capitalista neoliberal. Cuidar da formação acadêmica de jovens tanto pode alavancar a economia, quanto pode servir aos interesses de uma revolução de costumes e sistemas jurídico-políticos. Neste último fim reside o meio das elites brasileiras: a conscientização de seu povo.

Agora é esperar que a Secretaria de Segurança Pública garanta a segurança dos jovens que protestam pacificamente na reitoria da USP. Aqueles rapazes e moças são cidadãos em atividade cívica de protesto e estão protegidos pelas leis que afirmam ser o Brasil um país democrático.

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