23 Setembro 2007

E por falar em democracia...

O periódico Folha de São Paulo está distribuindo aos setores sociais com maior poder aquisitivo uma série de livros intitulada "Folha explica...". O volume deste mês é "Folha explica a democracia", de responsabilidade do professor Renato J. Ribeiro, cujo capítulo primeiro pode ser lido neste link.

Contudo, um exame mais acurado do texto trouxe uma informação que me causou certa perplexidade: o senhor autor, do alto de sua sapiência enquanto "filósofo e professor da USP" ressalta que a democracia ateniense destinava-se preponderantemente às festas. Ainda bem que o "Folha explica a democracia" não é um livro acadêmico... porque da forma que o primeiro capítulo é conduzido, o leitor incauto pode ser levado a crer que a democracia, enquanto forma de governo, possa ser algo de secundário dentro de uma sociedade moderna; uma leitura mais atenta do texto revela isso quando o autor "insinua" uma prevalência da aristocracia ("Aristocracia é o poder dos melhores, os aristoi, excelentes" - conforme o texto) sobre a democracia "(...) o regime do povo comum, em que todos são iguais" - c.o.t.).

Ora, a redação é, no mínimo tendenciosa, fraca e descuidada: "Regimes democráticos só voltaram à cena em fins do século 18, mais de 2 mil anos depois", relata o texto; entretanto, o que ocorre no século XVIII é um sistema de representação dos nobres no Reino Unido da Grã-Bretanha, em que estão representados os lordes e os comuns num sistema monárquico. E, nos Estados Unidos da América, quando a revolução cria um Estado independente, pondo fim à dominação britânica, surge um sistema aristocrático escravagista no Sul e outro aristocrático industrial no Norte - havendo uma República um tanto mais democrática somente após a Guerra de Secessão, em 1861 (ainda, lembre-se que a segregação racial foi tolerada juridicamente nos EUA até 1964 - Civil Rights Act).

Outro fato que chama atenção é a idéia de que a democracia seria um sistema de governo apto às decisões banais: "Não é fora de propósito imaginar que o Rio de Janeiro, Salvador, o Recife e Olinda dariam excelentes cidades-estado, se decidissem adotar a democracia direta. Fariam constantes festas ao deus Dioniso (o Baco dos romanos) e, à volta disso, organizariam a vida social." Ora! Existe por trás da prática política a defesa de padrões de comportamento culturais. O que haveria de se esperar de uma cultura politeísta de dois mil anos atrás? Reuniões públicas para discutir uma forma de colonização da lua com as técnicas de viagem espacial existentes na altura? A religião é uma das bases da civilização ocidental (e da humanidade), até hoje - o que dizer daquela época?

Mesmo que aquela seja uma obra "para o grande público", em que seja impossível inserir toda a informação necessária à boa formação do conhecimento do público leigo, deveria ter sido melhor conduzida. Todo intelectual deve ter o cuidado em investigar e suspeitar das informações de que dispõe, porque as interpretações que de seus textos podem surgir serão sempre incontroláveis. Ao contrário do título da série, neste caso a "Folha desinforma...".

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- Ambiente de idéias -
Conjunto 1 - Idéias sobre a aculturação social e política.

a) Série Receita para uma população dócil.
Parte 1: educação.
Parte 2: cultura.
Parte 3: auto-estima popular.

b) Série Brasil: uma política para século XXI.
- Lula não é Sassá Mutema.
- Procura-se uma nova ordem moral.
- Qual a solução para o Brasil?
- Parar para (re)pensar o Brasil.

c) Série O Brasil e a nova ordem mundial.
- O projeto imperialista brasileiro nos países da CPLP.
- Receita brasileira no World Economic Forum 2007.
- Misteriosos são os caminhos do MERCOSUL.
- Privatização: ameaça ao Estado social democrático de Direito.
- O livre comércio neoliberal e os interesses imperialistas.
- A "oportuna" análise do The Economist.
- Brasil, uma potência mundial.

d) Série Ensino jurídico.
- Direitos dos animais.
- O direito de ter direitos.
- A "ciência" e a dominação social.
- Cumpra-se! Amém...
- A ilusão do diploma de bacharel em Direito.
- Por uma nova Educação no ensino jurídico.
- O ensino jurídico e a construção de um novo País.
- Documentário: "Justiça".

e) Mídia e comunicação social.
- "Direito.gov" versus "Orkut.com".
- A Era do Byte.
- A força da mídia e a fraqueza do Estado.
- SiCKO: uma sociedade doente...
- A informação e a condição humana.
- Comunismo no Brasil, hermano?
- Não Veja...

Conjunto 2 - Análises sobre conflito social.

a) Os direitos sociais.
- Europa: um espaço de diferenças.
- Flexigurança (flexicurity): o diálogo social no outro lado do espelho.
- CPMF: a volta dos que não foram...
- Os direitos sociais e a nova hermenêutica constitucional.
- A Constituição cortesã e os direitos sociais.

b) Violência urbana.
b.1) Brasil.
- A violência no Ceará e as medidas paliativas.
- Falcão para Caveira, câmbio...
- Redução da maioridade penal no Brasil.
- Armas, flores e estilos.
- Segunda leitura acerca da violência em São Paulo.
- Violência policial e respeito: duas coisas incompatíveis.
- Os cidadãos do semáforo.
- Reintegração de posse em São Paulo, sob violência policial.
- O comércio de armas e a comunicação social: um paralelo entre Brasil e EUA (ensaio).
b.2) Mundo.
- A guerra das Drogas: a cocaína.
- Colômbia, Venezuela e o "Parceiro Oculto".
- Xenofobia e racismo na U.E.
- Violência contra crianças: Brasil e Portugal.
- A revolta dos jovens franceses.
- Protestos violentos em Paris.
- Governo francês recua ante a ilegitimidade de suas ações.
- Ação afirmativa - o papel dos jovens (Assia Giannelli).

c) Globalização e terrorismo.
- Mercenários norte-americanos matam 10 civis no Iraque.
- Petrodólares e a energia nuclear.
- Democracia na corda-bamba e o vento da globalização.
- Moral distorcida: uma guerra contra o terrorismo?
- África: os problemas de sempre.
- O Poder do Estado e a Soberania no Século XXI.
- A nova crise do mercado financeiro internacional.
- O muro da vergonha.
- À paz perpétua no Oriente Médio.

Conjunto 3 - A Democracia: caminhos e descaminhos.

- Lex mercatoria versus Democracia.
- Sistema representativo.
- As perspectivas do novo império (Eduardo Magnani).
- Debate: "As perspectivas do novo império.
- Monarquia e fascismo: o caso brasileiro.
- Eleições presidenciais 2008 (EUA) e as guerras do petróleo.
- O reacionário, o conservador e o indignado.
- África: a invasão européia - e o futuro?
- E por falar em democracia...
- A "polititica" no Brasil: o "toma lá, dá cá" entre as classes.
- O que muda na China, a partir de Outubro.
- Artigos selecionados -