Mercado financeiro: uma fábula

(Com a colaboração de Cláudio Monteiro)

"Certa vez quatro meninos foram ao campo e, por 100 reais, compraram o burro de um velho camponês. O homem combinou entregar-lhes o animal no dia seguinte.

"Mas quando eles voltaram para levar o burro, o camponês lhes disse:

- Sinto muito, amigos, mas tenho uma má notícia. O burro morreu.
- Então devolva-nos o dinheiro!
- Não posso, já o gastei todo.
- Então, de qualquer forma, queremos o burro.
- E para que o querem? O que vão fazer com ele?
- Nós vamos rifá-lo.
- Estão loucos? Como vão rifar um burro morto?
- Obviamente, não vamos dizer a ninguém que ele está morto.

"Um mês depois, o camponês se encontrou novamente com os quatro garotos e lhes perguntou:

- E então, o que aconteceu com o burro?
- Como lhe dissemos, o rifamos Vendemos 500 números a 2 reais cada um e arrecadamos 1.000 reais.
- E ninguém se queixou?
- Só o ganhador. Porém lhe devolvemos os 2 reais e ficou tudo resolvido."

Sr. Bush, o sapato, por favor...?

Quem não assistiu, assista agora: em última visita à Bagdá, Bush II sofre um "atentado terrorista" inesperado.

Não há palavras para descrever a atitude do jornalista. Talvez haja algo de bíblico nisso, no simbolismo da luta entre David e Golias. Sem dúvida nenhuma, é uma das cenas que ficará registrada na memória do povo iraquiano e na história mundial. É evidente que aqui não se pretende fazer reverência a nenhum tipo de violência. Mas a verdade é que, diante das centenas de milhares de pessoas que sofreram e sofrem com a invasão norte-americana no Iraque, o episódio é irrisório, banal.

Embora a intenção preliminar do agente tenha sido humilhar o presidente yankee, pensando melhor, o incidente foi uma "cesta de três pontos": 1º) pela humilhação simbólica de ter um sapato atirado em sua direção (de acordo com a tradição e leis do Islã); 2º) pela possibilidade de o ter atingido com um objeto pontudo, de couro, com quase 300g de massa e viajando em alta velocidade (conforme as leis da Física); e 3º) o perigo de tê-lo contaminado com o "chulé" causado pelas bactérias que pululam na combinação ácida entre o suor do jornalista e o calor desértico (conforme as leis da Biologia e da Geografia).

No Brasil -- se essa moda pega --, faltarão sapatos...

A notícia pode ser lida aqui: BBC|News.

Serra do Sol: o problema era o arroz?

A recente decisão do STF sob a demaracação da reserva indígena Raposa Serra do Sol põe um fim à querela midiática dos últimos meses e abre uma discussão sobre os reais motivos da quesilha. Afinal, eram os interesses dos fazendeiros de arroz e dos especuladores imobiliários versus os direitos dos índios às terras demarcadas. Isso demonstra ao cidadão o que se passa nos bastidores de decisões políticas do Judiciário e o qual é a verdadeira motivação das empresas privadas de comunicação.

Com efeito, deve-se dizer que a provocação jurisdicional partiu de fazendeiros que agiam contra a decisão do Executivo federal de demarcação daquelas terras, em 2005. A partir daí, toda uma campanha foi feita para "alertar" os brasileiros sobre os perigos à soberania nacional, à integridade do território e coisas do gênero. Ora. Quem examina a questão do ponto de vista jurídico sabe que não havia nenhum risco à suposta ou imaginária soberania nacional a guiar os interesses dos postulantes (os fazendeiros). Ainda, não era uma questão sobre os recursos naturais da região -- e a importância estratégica dos mesmos para o desenvolvimento do País. O que imperava na disputa eram os interesses de uma importante e impoluta indústria agropecuária que explora a plantação de arroz em Roraima e, ainda, o avanço da especulação imobiliária sobre as terras indígenas.

Some-se a isso a propaganda midiática que colocava o projeto da Reserva como um espaço de exclusão de soberania em relação à República. Ora. Mais uma vez o capital privado e a indústria da (des)informação juntam-se para assegurar a continuidade do uso anti-democrático da terra -- uso que garante a concentração de riquezas e o uso anti-social da propriedade privada. Desde que foi inaugurado, o princípio da função social da propriedade privada e do respeito pela dignidade da pessoa humana são dois dos pilares sociais da República, garantidos pela Constituição Federal de 1988.

Penso que um último alerta é necessário. É preciso lembrar a esses senhores que a ditadura militar é assunto morto e encerrado no Brasil -- talvez valha até a pena explicar à equipe de pseudo-jornalistas envolvidos nessa campanha que de nada adianta aliciar os militares brasileiros com apelos nacionalistas. Neste caso -- e espero que nos casos que surgirão no futuro --, a decisão foi tomada por um órgão jurisdicinal civil; uma decisão do órgão responsável pela garantia da ordem constitucional brasileira: o Supremo Tribunal Federal. Um episódio dessa magnitude merecia mesmo uma decisão minimamente democrática, que além de colocar a reserva sob a tutela da FUNAI (Fundação Nacional do Índio, órgão da República Federativa do Brasil), assegurou o que era óbivio: o exercício do poder de polícia das forças armadas no território nacional, na medida e com o controle do princípio da legalidade.

Eu não gosto de futebol, mas devo dizer que essa decisão é uma espécie de "gol cala-a-boca" para os (de)formadores de opinião da mídia nacional. Emblemático posicionamento jurídico e ato simbólico, no ano em que se comemoram os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. É ainda um duro golpe contra a tradição das elites brasileiras de descumprimento da legislação nacional e internacional que garante a proteção dos direitos humanos. Finalmente, é correto pensar que esta decisão inaugurou a aplicabilidade dos princípios jurídicos e demais valores contindos na Declaração da ONU sobre Povos Indígenas.

O novo Brasil de Lula

Todas as vezes que a mídia nacional estiver empenhada em algum assunto, desconfie: há uma agenda por detrás dessa motivação. Tendo em vista que os ataques sobre o atual governo aumentaram vertiginosamente nos últimos meses, convém salientar o seguinte: entramos no período das campanhas presidenciais. Por isso, convém fazer um balanço dos últimos 13 anos, para se verificar o que pode vir por aí.

• A Herança de FHC (PSDB)

Fernando Henrique Cardoso é o antecessor do atual Presidente. Durante os seus 08 anos de mandato, de 1995 a 2003, o Brasil e o mundo puderam assistir ao mais bem elaborado plano de privatizações jamais levado a cabo no continente americano. Ainda, foi a cúpula de intelectuais políticos de FHC que condiziu o Congresso Nacional à aprovação de emenda constitucional instituidora da reeleição ao cargo de Presidente da República. Porém, tanto os processos de privatizações, quanto a aprovação da "emenda da reeleição" foram fatos marcados por escândalos políticos, quer na compra de votos de parlamentares à aprovação da infame emenda, quer no sub-faturamento e sub-avaliação das empresas a serem privatizadas.

Durante esse período e diante de todo tipo de dificuldade operacional, a Polícia Federal brasileira conseguiu abrir inquéritos contra os políticos do PMDB envolvidos no escândalo do Opportunity Found. No caso S.I.V.A.M., alguns oficiais das forças armadas brasileiras conseguiram alertar contra os perigos de se colocar o monitoramento da Amazônia nas mãos da empresa norte-americana Raytheon, pelo simples fato de que isso poderia comprometer a segurança nacional. Convém ainda dizer que, de Janeiro de 1995 a Abril de 2002, a dívida externa brasileira foi quadruplicada: isso significa que no Governo de FHC (PSDB) a dívida passou de R$ 153,4 bilhões para R$ 684,6 bilhões (4,46 vezes mais dívida).

Por isso, é mais que correto afirmar que o Estado brasileiro estava completamente subserviente às diretrizes do Consenso de Washington e obrigado pelas cláusulas dos acordos do F.M.I. durante o governo do PSDB. O neoliberalismo tinha chegado ao seu extremo, e até as classes tipicamente reacionárias já não estavam dispostas a ceder diante da concentralização do Poder no Palácio do Planalto -- como ilustra a campanha midiática contra as intermináveis e irremediavelmente reeditáveis medias provisórias que transformaram o Executivo num Novo Legislativo.

• O difícil começo de Lula (PT)

As eleições presidenciais de 2002 foram marcadas pela esperança de milhões de brasileiros por uma reestruturação da política social. Nesse período conturbado, o antigo discurso demagógico -- centrado num conjunto de promessas irrealizáveis ou incompreensíveis -- foi substituído pelo discurso da autonomia e da auto-afirmação. O que isso quer dizer?

Isso quer dizer que houve uma promessa de um novo pacto social, isto é, a futura conformação política propunha uma mudança paradigmática na condução da res publica. Ora. Mas tal promessa por si só era desncessária, tendo em vista que a base e a coalisão partidária que concorria contra o PSDB, por si só, já traria uma remodelação ampla no gabinete presidencial. Em outras palavras, a eleição do PT e a alternância de partidos no Poder já era uma mudança positiva, por si mesma.

O que foi trágico para o novo governo eleito (e re-eleito) foram dois movimentos internos e simultâneos: 1) a aliança política entre PT e PMDB no Congresso e 2) a cisão do PT com alguns setores internos do próprio partido. Mas essas eram conseqüências naturais da nova formatação governametal, por dois motivos: 1º) a esperança de mudanças depositada no PT se restringiu basicamente ao Executivo, enquanto os grandes caciques políticos continuavam a angariar votos no Legislativo; e 2º) o projeto da esquerda não era uníssono, vez que todos os tipos de pensamentos e correntes de esquerda tiveram que se unir em torno do projeto de mudança política levada a cabo em 2002.

Contudo, mesmo diante dessas dificuldades, nestes últimos 05 anos, o Brasil passou por mudanças estruturais e políticas profundas. Uma das mais importantes, senão a maior delas, foi o fim da dependência/subserviência do Brasil ao F.M.I. A importância desse fato é extrema, vez que pela primeira vez o Brasil pode levar adiante algumas reformas sociais que haviam sofrido reveses, desde a aprovação da Constituição de 1988.

Some-se a isso uma prudente e bem encaminhada política externa do Itamaraty, que soube aproveitar a mudança política brasileira para elevar o conceito do País em nível internacional. Ainda, além do sucesso de algumas políticas econômicas que haviam sido elaboradas no governo anterior e que favoreceram a grande indústria e os grandes bancos, novas políticas foram direcionadas às pequenas e médias empresas. Não só: medidas sociais intervencionistas proporcionaram o aumento do número de pessoas na classe média trabalhadora, ou seja, houve mobilidade social, com a ajuda dos programas de rendimento mínimo e auxílio familiar.

Isso tudo proporcionou o acesso de milhões de brasileiros ao ensino superior, à melhoria na alimentação diária e à melhoria na qualidade de vida das classes menos favorecidas. E, como era também natural, a mídia (e os setores mais bem remunerados da Sociedade) começaram a atacar o governo, classificando-o como populista. Entretanto, é correto pensar que, se o atual governo é populista (pois favorece o povo), é também correto pensar que os governos anteriores eram elitistas (pois favoreciam as elites). E nessa lógica reside a força e a aceitação do atual Governo.

A razão para esse comportamento populista do Governo Lula é simples: os titulares dos cargos públicos e os demais chefes de gabinete estavam todos comprometidos pelo discurso de campanha (comprometidos pelo, e não comprometidos com). Esse comprometimento dificultou toda tentativa de desmonte social ou medidas impopulares -- qualquer ação contra esse discurso seria a ruína imediata do Governo. E foi por isso que o Governo Lula conseguiu sobreviver quase intacto ao escândalo do Mensalão e a outros -- coisa que poucos ou nenhum dos analistas políticos da direita tradicional conseguiram entender.

No geral, importa dizer que a vitória de Lula representou um fortalecimento da classes trabalhadoras e, consequentemente, da Democracia. Sobretudo porque era mais que necessário eleger um representante público de origens humildes e com passado sindical, com vistas a salvar o próprio sistema representativo democrático. Na altura, não havia outra solução para evitar o surgimento de um "Evo Morales tupiniquim" -- talvez por isso não tenha havido um golpe da direita brasileira. Ainda, mesmo que o PT tenha quebrado a sua promessa enquanto partido político, essa vitória representou o fortalecimento do poder de barganha das classes populares, e o ponto alto desse fenômeno é o surgimento do PSOL e da reafirmação dos valores socialistas e comunistas em alguns partidos menores, no cenário nacional.

• As próximas eleições

O que fazer para não assistir a um retrocesso e, sim, uma evolução do atual estágio da política brasileira? O primeiro passo é garantir uma alternância no Poder. É, para dizer o mínimo, "(...) retroceder um passo, para avançar dois". Compreender as origens do problema já é o primeiro passo nesse sentido.

Ao redor dessas desventuras políticas está um sistema representativo construído para favorecer uma elite ou um número reduzido de pessoas com acesso à riqueza. Lutar contra essa estrutura (sem o derramamento de sangue) requer estratégia, calma, prudência e paciência. Tendo a consciência de que esta semente já está plantada, a próxima atitude não pode ser a de contemplação (jamais!), mas uma ação de base junto às classes menos informadas, que maximize o efeito multiplicador das bases políticas pós-1988.

Tendo em vista as dificuldades de inserção e divulgação dos planos de governo dos partidos de esquerda menores, um dos principais objetivos da esquerda fragmentada deve ser o Congresso Nacional: inserir um maior número de parlamentares, para garantir a governabilidade do País sem as atuais alianças com a direita tradicional (DEM, PMDB e etc.). Havendo um maior número de parlamentares de partidos com PCB, PCdoB, PSOL e outros, haverá menor risco de corromper as reformas sociais em andamento e as que ainda restam por fazer. Por isso, é mais que necessário saber que as mudanças estruturais se operam a longo prazo, e saber isso significa direcionar investimentos e energias na mais deficitária área de atuação da esquerda brasileira.

Uma nova atitude também deve ser requerida dos intelectuais que dividem suas opiniões na mídia não-convencional. Não se pode esquecer que apenas 20% da população brasileira acessa a Internet -- e esse índice não comporta a grande maioria dos excluídos sociais, com certeza. Ao que tudo indica, a dispersão dessas idéias deve ser efetuada em outras mídias e outros espaços, sem as quais todo esforço ideológico será fútil e infrutífero.

Finalmente, uma das mensagens mais importantes que devem ser difundidas é que toda mudança é uma vitória. Para isso, precisamos entender o que significa "mudar" e o que é "vitória", mas essas concepções axiológicas devem ser preenchidas dentro de contextos específicos -- o que vai requerer reflexão e flexibilidade dos ativistas empenhados nas próximas eleições.

Estatização de bancos à vista, na Inglaterra (2)

Autores: Jorge F. Maques* e Antônio T. Praxedes.

Após a crise financeira que sacudiu o mundo nos últimos meses, o Estado vai retornando ao papel que exerceu no pós-Segunda Grande Guerra, qual seja, o de ativo interventor na Economia. Seja através do bailout aos grandes bancos, seja através do suporte às indústrias, a teoria da não-intervenção estatal nos assuntos financeiros vai sendo deixada de lado, e se repete um ciclo econômico. Porém, se nada se repete na História, como se dará esta nova fase do pós-capitalismo?

Se é-nos impossível prever o futuro, uma coisa é certa: estamos num período de mudanças drásticas. Chamem-lhe de Obamanomics, Gordonmomics -- ou qualquer justaposição entre o nome de um líder governamental e economics --, esse novo processo intervencionista é a oportunidade perfeita para uma adaptação dos diversos setores econômicos às novas configurações sociais: 1) no trabalho e do trabalho, com as novas formas de contratos e de prestação de serviços; 2) do sistema financeiro, com a ascenção -- mesmo que momentânea -- de limites ao capital especulativo selvagem; e 3) com uma nova configuração geopolítica na condução do sistema de produção global, como ilustra o grupo do G-20.

É razoável pensar que esse re-arranjo do sistema global parece ter sido uma conseqüência lógica da "neoliberalização do mundo", isto é, o modelo econômico dos "Chicago Boys" chega ao fim como uma conseqüência "natural" de sua própria hegemonia. Com efeito, a liberalização dos mercados, o aprofundamento dos sistemas regionais de produção e circulação de riquezas, o avassalador desenvolvimento nas telecomunicações, o ressurgimento de um Império Global no período pós-Guerra Fria, criaram as condições essenciais ao descontrole e ruína de um sistema fundamentado numa liberdade absoluta ao capital.

Contudo, grande e grave lição é dada pelos próprios arquitetos do sistema capitalista: toda liberdade deve ser acompanhada por responsabilidade. E a responsabilização que agora recai sobre o sistema financeiro -- na forma de possíveis estatizações ou retoma de capital social -- é um sinal de que o capitalismo é, acima de tudo, uma força que deve estar ao serviço da Sociedade como um todo.

Porém, ninguém pode ser tão ingênuo e pensar que haverá mais igualdade no sistema. Não. A exploração vai continuar, e a intervenção do Estado na Economia não significará o retorno ao Welfare state (a História não se repete, porque os atores e os interesses são outros). Essa afirmação exemplifica-se na simples constatação de que a ajuda financeira foi dada apenas aos grandes atores econômicos: multinacionais e instituições financeiras de alcance global. Portanto, ficam faltando incentivos fiscais e linhas de crédito para pequenos e médios empreendedores e, ainda, normas protetivas para famílias e indivíduos atingidos pela crise -- como é o caso das pessoas que perderam seus fundos de pensão porque alguns bancos utilizaram esses benefícios como créditos na ciranda financeira.

Enquanto todo esse ciclo se compõe, pouco a pouco o cidadão vai tomando consciência dos riscos à vista. Seja pelo novo esquema de endividamento do Estado (através da baixa dos juros nos bancos centrais), seja pela obtusa e alienada visão da ainda-dominante escola econômica monetarista, a população global começa a se aperceber de que esse é um jogo de cartas marcadas, no qual ela só participa trazendo canapés e drinks aos jogadores na mesa. Mas se tal conscientização levará a alguma mudança ou à democratização do sistema, isso é outra questão, para a próxima crise / próxima geração.

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* Jorge F. Marques é licenciado em Geografia pela Universidade de Coimbra (Portugal).

Estatizações de bancos à vista, na Inglaterra

O Primeiro Ministro britânico Gordon Brown deu um duro recado aos bancos ingleses que receberam investimentos públicos na crise financeira: se não repassarem esses investimentos na forma de créditos à população e ajudarem a movimentar a economia, poderão ser estatizados.

A notícia é tão "bizarra" que ainda não consegui digerir a idéia, desde o dia 25/11/2008 até hoje, 02/12/2008. Gostaria de saber o que o leitor pensa disso.

Sobre esse assunto, pode enviar-me um email (clique aqui) ou deixar seus comentários no blog (clique aqui).

Você tem US$ 20 mil?

De acordo com esta propaganda, aquele que tiver vinte mil dolares pode adquirir um lindo terreno de praia no Brasil. O texto do anúncio é claro: compre o seu pedaço de terra paradisíaca num mercado emergente, antes que o preço desse tipo de imóvel torne-se inacessível. Assim, é possível afirmar que avança o processo de privatização global de terrenos públicos (como são os terrenos de marinha, no País) e espaços naturais (florestas, reservas naturais e etc.), em detrimento dos interesses socais correlatos às populações praianas e ribeirinhas, nativas dessas regiões.

A relativização desses direitos sobre a propriedade e o desequilíbrio evidente entre liberdade e igualdade  (função pública da propriedade versus direito à propriedade privada) podem significar uma tragédia social nas próximas décadas, não só em decorrência da explosão demográfica nas capitais brasileiras - já densamente povoadas -, mas também da depredação ambiental da biota. O pior é ter que assistir isso de camarote, com pouco ou nenhum poder de reação, sabendo inclusive que, a contrario senso, a maioria da população brasileira dirige suas atenções e hostilidades contra as populações indígenas que lutam para garantir seu espaço de sobrevivência digna -- ao invés de reagir, por exemplo, contra a venda do território litorâneo.

Isso me faz lembrar a música "Aluga-se"  de Raul Seixas:

Os estrangeiros eu sei que eles vão gostar

Tem o Atlântico, tem vista pro mar

A Amazônia é o jardim do quintal

E o dólar deles paga o nosso mingau

    Nós não vamos pagar nada

    Nós não vamos pagar nada

    É tudo free

    Tá na hora agora é free

    Vamos embora dar lugar

    Pros "gringo" entrar

    Pois esse imóvel está pra alugar

Mais sobre o loteamento do Brasil aqui.