quarta-feira, 22 de março de 2006

A revolta dos jovens franceses

A França, sem dúvida alguma, foi construída através da manifestação popular; manifestação mediada pela insatisfação com o status quo e causada pela má administração e imprudência na governabilidade. Isso é um dado sociológico. Não causa supresa as manifestações contrárias ao plano francês de flexibilização das normas de Direito do Trabalho, que culminaram na invasão de 40 universidades francesas nas últimas semanas e em protestos respondidos com violência pelas autoridades repressoras.


Ao contrário do que se pode "pensar", o movimento estudantil organizado não deve ser confundido com baderna. Caos e desordem são características de ações populares que carecem de um substrato ideológico ou finalístico; o movimento estudantil e o sindicalista têm por objetivos concretos ameaçar o poder econômico instituído - fora, portanto, da esfera de preocupações do pequeno burguês. A luta ali verificada é travada entre a classe menos favorecida (trabalhador) e o Governo (capital), numa clara demonstração de que as origens do sistema de normas jurídicas reguladoras das relações jurídico-laborais estão vinculadas à reinvindicação popular da classe trabalhadora, que venceu a lógica liberal de não intervenção do Código Civil de Napoleão e, paulatinamente, concretizou as normas de proteção social.

Num páís acostumado com um alto índice de normas de proteção ao trabalhador, que serviu de modelo a diversos países - Brasil incluso -, é bastante natural que a mudança nas regras de proteção do contrato de trabalho tenham um reflexo imediato de indignação das camadas populares, principalmente quando se colocam, lado a lado, jovens e trabalhadores - como demonstra a experiência histórica nos movimentos revolucionários e contestatórios nos séculos passados.

Nas culturas mais avançadas, nas quais está mais enraizada as idéias de participação e contestação nos modelos políticos, causa espanto a reação de violência estatal - embora esses povos já tenham a noção histórica de que o Estado é a violência políticamente organizada. Nos países subdesenvolvidos (dos excluídos, ou "deletados" na linguagem do jovem estudante de Direito), a atitude dos "baderneiros" deve ser reprimida custe o que custar, pois subverte a "ordem e o progresso"...

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