terça-feira, 24 de outubro de 2006

Golpe à vista?

Os últimos episódios da corrida presidencial revelaram um quadro preocupante: o vilipêndio das instituições democráticas, via ataques verborrágicos inconseqüêntes da oposição extremista brasileira. Na análise teórica dos atuais fatos e histórica do passado recente, vê-se que achincalhar e denegrir a imagem do Presidente da República, chamando-o de "mentiroso", como fez Geraldo Alckmin, ou de "ladrão", como fez irresponsavelmente e desequilibradamente a senadora Heloísa Helena, são comportamentos que comprometem os escassos 18 anos duma democracia que acabou de se instalar nesta República.

Não se pode esquecer o seguinte: o atual Governo é a representação da vontade popular, da vontade geral; o povo brasileiro, por maioria esmagadora, elegeu seu Presidente em 2002. Ponto. Ele foi escolhido através do sufrágio direto e secreto - conseguido a duras penas pelo esforço das esquerdas democráticas brasileiras, sempre contra o autoritarismo industrialista das elites econômicas nacionais e internacionais; todo o processo democrático tupiniquim esbarrou e ainda é freado pelos interesses imperialistas e latifundiários das oligarquias "seculares" que aqui se instalaram, amparadas pelos interesses de poderosas empresas multinacionais - sempre encontrando "portas e sorrisos abertos" da medíocre elite industrial brasileira. Sem dúvida alguma, nas conquistas democráticas e na defesa do sufrágio, nomes se insuflam na História desta Nação, tais como: Luiz Carlos Prestes, José Bento Monteiro Lobato, Ulisses Guimarães, Tancredo Neves, Leonel Brizola, Mário Covas, Pedro Simon, Luis Inácio "Lula" da Silva, Aloísio Mercadante, dentre tantos outros. Homens de fibra e caráter que, em momentos distintos e, seja com apoio de idéias liberais, seja com apoio de ideologias comunistas ou humanistas e libertatórias, lançaram as bases de "projetos para o Brasil", de identidade nacional e participação popular: diminuição da miséria, integração nacional, crescimento do parque industrial, novas vagas de trabalho e emprego, salário mínimo e proteção social, e assim por diante. Neste diapasão, seja como for, deve-se reconhecer que não se trata, aqui, como se pode ver, de qualquer crítica partidária - que se pode submeter qualquer um dos atuais partidos políticos brasileiros, tendo em vista estarem todos infestados de facções políticas, o que dificulta, inclusive, o posicionamento ideológico deles, fato que se demonstra, por exemplo, na ruptura recente sofrida pelo Partido dos Trabalhadores (PT), que deu origem ao Partido Socialismo e Liberade (PSOL), que antes representava uma ala de extrema-esquerda marxista-leninista dentro do PT. Ou, ainda, a clara divisão que existe dentro do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), partido de "centro" no qual, como se vê, encontram-se, lamentavelmente, elementos da extrema-direita que lutam arduamente para reestabelecer um regime autoritário fascista no território brasileiro.

Com efeito, impolutos homens do capital brasileiro estão articulando e dizendo, às claras, que se o sufrágio popular do próximo domingo re-eleger o atual Presidente da República, não haverá governança. Ora, a afirmação, por si só, força o atual Governo, caso vencedor, a fazer novas alianças - que enfraquecerão o seu poder de ação, tendo em vista as consessões políticas que deverão ser feitas às ações que pretenda o Governo Federal. Ainda, a ameaça de que, uma vez eleito, não será empossado ou sofrerá impeachment, representam inegável ameaça de golpe de Estado. Ora, não é à toa que Geraldo Alckmin, recentemente, foi chamado de "Pinochet". A base em que se funda a candidatura da atual e inconformada oposição é o conservadorismo das elites latifundiárias e oligárquicas da Federação; observe-se que, pela força econômica e midiática que se encontra apoiante ao PSDB, foi necessário ao PT fazer uma aliança antes inimaginável (!) com o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).

Pensava-se, até poucos dias, que a "tradição golpista" da direita brasileira já havia sido superada. Veja-se que não. É inadmissível, portanto, que o povo assista de braços cruzados o que poderá vir a ser um novo atentado à democracia brasileira e imperioso que a esquerda responsável e equilibrada deste País se reúna em defesa e proteção não só da escolha popular que se desenha e está prestes a se confirmar, próximo dia 28 de outubro de 2006, mas, também, em defesa das instituições democráticas que se levantaram neste solo gentil, pátria amada, Brasil. Então, se a suposta "direita moderada", representada do Partido da Frente Liberal (PFL) e Partido Liberal (PL), está a pedir cabeça, tórax e membros do atual Presidente da República, nada mais natural que o povo seja chamado às ruas em defesa do seu patrimônio político-cultural, haja vista a impossibilidade de retorno ao período em que os trabalhadores e, porque não dizer, a esmagadora maioria da população brasileira esteve sob o domínio dos partidos autoritários que outrora governavam majestosa e imperiosamente a República. Ainda, para que este País seja verdadeiramente uma República, necessário se faz que a coisa seja pública! O Presidente não é um homem de negócios ao serviço do empresariato nacional; antes de tudo, é homem do povo, representante da Nação, retrato da alma popular (Volksgeist), mantido legítima e legalmente pela Constituição. Fala-se, agora, que seu mandato não anda incólome, frente aos escândalos e "falta de ética" em suas ações. Pois que sejam todos investigados e processados com o uso do devido processo legal! No ordenamento jurídico desta República impera o princípio da presunção de inocência, exige-se instauração de inquérito policial, inicia-se o processo criminal e, ao final de todas as averiguações, havendo culpa, os acusados deixam de ser inocentes e passam a culpados. Este é o procedimento. É assim que as coisas são feitas no Estado de Direito.

Este texto não trata de nenhuma posição extremista de esquerda, nem de esquerda por fim. É um apelo ao debate aberto, à co-existência e cooperação entre elites econômicas e trabalhadores. O Capitalismo venceu, o Socialismo sucumbiu. Não existe mais espaço para uma luta selvagem entre direita e esquerda, mas projetos que devem ser levados a cabo por meio da democracia. As "regras do jogo" e o Estado de Direito devem ser respeitados, a negociação entre patrões e empregados deve continuar para o bem da humanidade. A direita precisa respeitar a esquerda, e a esquerda precisa se "comportar adequadamente" e não cometer os erros que prometeu combater. Afinal, não existem mais esquerdas e direitas: existe democracia.

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