Colônia de formigas em cativeiro?

A última discussão teve como tema a favela como um possível espaço de emancipação. O que me chamou atenção nos comentários foi a idéia de que as favelas poderiam ser alvo de uma política social externa (extrínseca) à realidade e aos desejos de seus habitantes - e isso merece algumas considerações que não cabem no espaço dos comentários. Ainda, por ser importante, parece-me que, somente sentar e esperar por uma solução que "caiba nos sonhos" da expansão do acesso ao conhecimento/informação (internet inclusiva) não é nada realista. Então, vamos ao trabalho.

No que toca aos projetos sociais de urbanização das favelas, as experiências de sucesso no Brasil são poucas, mas as que se concretizaram e apresentaram "bons frutos" têm sido aquelas que contam com um processo decisório do tipo "BOTTOM-UP", isto é, os moradores definem os critérios de construção, a paisagem arquitetônica desejada, o aproveitamento do solo e outros fatores que dirigem as ações públicas (ou seja, definem aonde e como querem ver aplicados os recursos). O nome disso é "orçamento participativo" e está ligado à democracia participativa - uma "novidade" no Brasil.


No exemplo/caso do Complexo do Alemão (dado por meu amigo André), parece que existe o que vou chamar de "beneviolência" do Estado: de um lado, o governo se predispõe a ajudar com uma infraestrutura social e, de outro lado, contribui para aumentar a violência no meio social. Bem, isso deve ser repensado. O Estado do Rio de Janeiro parece querer impor ou legitimizar o seu controle social, tendo por base ações de "ordem e progresso"; não é preciso uma grande inteligência para perceber que a segurança dos 250.000 habitantes foi posta em causa pela ação da polícia. Se aquele governo quer se livrar do tráfico de entorpecentes, que crie mecanismos que impeçam a entrada da droga na favela - entrar favela adentro com escopetas e rifles é que não parece coerente, a não ser que se trate de uma "guerra justa" (e toda guerra é fundamentalmente e axiologicamente injusta). Acho que é hora de todos nós pararmos para pensar se o espaço humano que chamamos "favela" deve ser alvo desse tipo de experiência social.

Quanto à sociedade de informação, sem dúvida nenhuma que ainda é preciso navegar muito antes de vermos uma inserção das populações carentes nessa área, pois ela ainda é tratada como um "mercado lucrativo"; é evidente que não haverá acesso ao conhecimento enquanto o acesso à internet for pago e não-democrático. Para isso, uma das boas políticas foi a idéia por trás do "computador para todos". Embora tal programa não tenha realmente assegurado os meios necessários (computadores) para a implantação de uma sociedade da informação no Brasil, nem tampouco ter democratizado o acesso à internet, a idéia original ainda me parece muito apropriada. Aí está uma bandeira de luta...

Favela: um espaço de emancipação?

(Brasil) Ao pensar a favela como um espaço de liberdade, posso estar a negar o fato de que lá estão enclausuradas milhões de pessoas (os excluídos) - não é este o meu intento. Nem também é minha vontade estabelecer a "favela" como o "espaço do pobre" - isso a "democracia brasileira" já faz por mim... O que gostava de ressaltar é que existe um fato interessante na co-existência entre a favela e o condomínio.

Nessa arrumação social, os mais pobres estão impedidos de co-habitar com os mais ricos, o que significa dizer que embora não possam morar juntos, os dois convivem, porque há o trânsito de pessoas - quer seja o rico que vai comprar droga à favela ou passa de carro em frente a ela (no caminho do trabalho) quer o pobre que trabalha no condomínio (ou que passa em frente a ele na volta do trabalho) e assim por diante. Isto é dizer: os dois estão isolados, como vizinhos, mas se reconhecem como tal - por mais que um tente ignorar o outro, encontram-se, inexoravelmente, nem que seja no Carnaval... O que isso quer dizer? Bem, uma das coisas em que podemos pensar é: um cenário em que os atores conhecem seus papeis numa peça sobre a injustiça; chegará um momento em que o oprimido vai tentar subverter a situação e clamar por justiça. Mas, como esse clamor ocorrerá numa sociedade majoritariamente cristã e hipócrita - ou não é do Brasil que falamos? [Defina-me "Brasil", por favor?]


Ora, nosso Estado é fruto de um crime praticado contra os índios que aqui habitavam. Interessante a desginação "índio", porque representa o cume da estupidez européia - quando os "descobridores" pensavam alcançar a Índia. Isso para não falar da massiva, cruel e imoral escravização dos povos africanos - que continua mascarada em nossa sociedade até os dias de hoje. Então, como é do nosso conhecimento, o primeiro crime na fundação do "nosso" País foi o massacre/genocídio/escravização de milhões de pessoas. Assim, seguiu-se a colonização que, no "nosso" caso, pressupõe a destruição da Mata Atlântica e a extração mineral, com vista a abastecer a Metrópole com os produtos primários com os quais os portugueses operavam no comércio europeu (metalismo). Com a crise política européia, advinda das guerras napoleônicas, e a crescente influência dos brasileiros ricos na Corte portuguesa, arquiteta-se o processo de independência - que estabelecerá, dentre outras coisas, uma dívida externa impagável, a reverter-se em favor dos credores ingleses - e a posterior formação da República - agora, com credores norte-americanos. Não é à toa que somos um País de corruptos; nossa história é a história do "crime de Estado". Seguiram-se vários governos, de maioria militar mas, majoritariamente de "homens brancos" (talvez, de facto, na totalidade). Mas então, "por que lutar por um Brasil de criminosos"? A questão não é essa.

O que se esconde por detrás dessa problemática é a contínua obliteração da capacidade política - capacidade intrínseca ao gênero humano, devido à vida em sociedade -, por meio de uma série de atentados contra a legítima e verdadeira participação popular no controle da política brasileira. Não se trata de outra coisa, senão de uma série de golpes e estratagemas que substituíram a possibilidade de uma verdadeira emancipação popular brasileira. A democracia no Brasil não foi e parece nunca deixar de ser apenas um projeto; quando podemos falar que ela realmente existiu? Um país como o "nosso", que nunca fez uma reforma agrária (democratização do acesso à terra), nem nunca promoveu uma real segurança social (democratização do acesso à vida digna), nem nunca promoveu o bem-estar social (democratização do acesso à riqueza), nem nunca promoveu a Educação para todos (democratização do acesso ao Poder), pode se dizer um "país democrático"? Penso que não. Mas eis que surge a figura da favela e sua "liberdade enclausurada", opondo o "Estado do crime" ao "crime de Estado"; ela é o avesso do avesso, porque se constitui num Estado paralelo que reproduz a violência que o Estado oficial pratica, só que de forma contrária ao Poder estatal formalizado. O Estado de ilegalidade que ali se exprime é o resultado da organização social do pobre; as pessoas que ali residem foram obrigadas a construirem suas vidas sob a mancha da ilegalidade, sem o apoio tecno-burocrático do Estado, em terrenos ilegais e habitações irregulares - sem saneamento, iluminação e outros serviços públicos. Qual é a origem étnica das favelas? A resposta a esta última questão deve vir da resposta de outras perguntas: para onde foram os escravos "libertos" da senzala? Para onde foram os expropriados dos terrenos do litoral?

Penso que as pessoas que foram "libertas" da escravidão construíram seus espaços dentro das cidades; porém, faltava-lhes um espaço de não-interferência e auto-determinação... a favela. Com base no "perdão cristão", os oprimidos esqueceram-se de toda a sua exploração e organizaram-se ao lado dos seus opressores. Será que das favelas irromperá, um dia, uma revolução social? Possivelmente. Mas, para justificar esta idéia, seria preciso discutir aspectos do sistema de crenças brasileiro (religião, cultura e formações étnicas regionais) e outras formas de coerção social, o que exigiria ir além deste reduzido espaço textual. O certo é que, mesmo diante de várias técnicas de controle social e/ou submissão pela força, a larga maioria da população que vive em condições de miséria, desigualdade e exclusão tende a se rebelar e eliminar as bases sociais e econômicas em que subjaz a exploração da vida humana - mais cedo, ou mais tarde. É uma idéia que merece reflexão e uma boa dose de paciência - ao contrário do que possa parecer (pela urgência da fome). Não quero dizer que somente o tempo resolverá isso, sem alguma intervenção consciente; pelo contrário, penso que a sociedade da informação e as condições econômicas precárias criarão as condições necessárias ao movimento de libertação democrática brasileira.

Se pensarmos em termos de entropia, a ordem social de exclusão que é imposta aos pobres (e garantida por meio do controle do aparelho de violência estatal) converteu-se numa energia criativa, convertida em um movimento de desorganização social. Isso porque, da interação entre os espaços urbanos (favela e condomínio), surge uma nova organização social (híbrida), que vai canibalizando e mesclando as classes sociais. Essa energia criativa é a liberdade (ou o verdadeiro "fim da escravidão"), a não-interferência e, quem sabe, a esperança de emancipação das camadas pobres das grandes cidades brasileiras.

Lembre-se de Conselheiro...

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P.S. - Outro dia pensei na origem da expressão "você está legal?" (ou seja, "está tudo bem com você?"), que nós brasileiros usamos no cotidiano (os portugueses não a entendem)... Não existe algo de escondido na transfiguração da palavra "legal" (que é um termo jurídico) para o significado de "bem estar"? Talvez, a origem desse significado e sua utilização devam algo à linguagem que se fala nas favelas.

Você entende o que está acontecendo?

Eu não entendo. Na realidade, estou um bocado confuso. De um lado, se todas as informações apontam para uma culpa generalizada do Partido dos Trabalhadores (PT) pelo mar de lama que corre no Brasil, como posso me sentir em relação a isso? De outro lado, como posso acreditar que os aparelhos de comunicação social privada estejam todos falando a verdade? Temos um paradoxo, no Brasil.

O governo Lula foi re-eleito com massiva aceitação popular - principalmente no Nordeste. Desde então uma série de perguntas passaram a pulular no meu raciocínio: o que essa re-eleição signigicou em termos democráticos ao povo (principalmente, ao pobre)? Será que a expressão "povo brasileiro" (vá lá saber o quê isso significa) não se aplica à população do Norte e Nordeste do Brasil? Ou, de outra forma, só é "verdadeiro" o que é ditado no Sul e Sudeste - isto é, os nordestinos e nortenses não têm voz? Ou, pior ainda, "o povo está sempre errado"? Isso me faz lembrar a "teoria da duplicidade" (alicerce do sistema representativo da revolução liberal de 1789).

Eu começo a pensar que Baudrillard tem razão, quando filosofou que vivemos numa era de obscenidades; a categoria do transpolítico está submersa na obscenidade (a política e o social passaram a ser categorias submetidas à estratégias banais).

Ou seja, eu fico vendo o rico reclamar que o pobre está mal. Será? Só estou confuso com tanta corrupção rondando o gabinete presidencial. Afinal: culpado ou inocente?

"Arbeit macht Frei"

"O trabalho liberta" (arbeit macht frei): era isso o que os judeus, eslavos (iugoslavos, polacos etc) e ciganos liam todas as vezes que entravam nos campos de concentração europeus, durante a segunda guerra mundial. Bem, pelo menos os que ficavam vivos...

Tirei esta foto em Auschwitz, em outubro de 2004. Nunca me esqueci do passeio... os portões do museu do Holocausto ficam sempre abertos, dia e noite - ato simbólico em favor da liberdade.

Esta eu dedico a todos os políticos e empresários brasileiros que pensam que "o trabalho liberta".

Notícias de Cuba: os atletas vão bem?

É humilhante ter que explicar aos meus colegas portugueses a atitude do Ministério da Justiça do Brasil na deportação dos atletas cubanos que fugiram da Vila Olímpica, durante os jogos pan-americanos de 2007. Não há explicação!

A melhor resposta que lhes posso dar é: foi uma decisão fundamentada na lei - na leitura pura e seca da lei; num positivismo tacanho e recalcado. Uma vez que o governo brasileiro reconhece a legitimidade do governo cubano, os atletas não poderiam pedir asilo político. Mas deportá-los em 48 horas? Isso é um absurdo!


Vá lá que o Partido dos Trabalhadores (PT) esteja a fazer uma manifestação de apoio ao governo cubano; não seria um pedido de socorro: "Aceitem-nos, somos da esquerda!"? Era a altura para propor uma alteração designativa daquele Ministério: da Injustiça.

Só temos um pequeno problema a tratar: enquanto perdurar a cidadania do Estado-nação (Hegel), as pessoas não terão o verdadeiro direito de ir e vir.

Precisamos defender o "cidadão global" - mas isso é questão para outro post.

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Links relacionados com este post:
JBOnline: Procurador avalia deportação de atletas cubanos pouco transparente.
Blog do mesquita: Opinião - Extradição, atletas e traficante.

Reeleição sem limites?

O governo democrático da Venezuela, encabeçado pelo presidente democraticamente eleito Hugo Chávez, prepara-se para aprovar uma emenda constitucional que põe fim ao limite de reeleições presidenciais. Assim, o chefe do Executivo estaria submetido às mesmas regras aplicáveis aos parlamentares (Legislativo), e a continuidade do chefe do Executivo no gabinete presidencial estaria sujeito apenas à escolha democrática popular.

Os conservadores de carteirinha (liberais e neoliberais) preparam toda sorte de argumentos para atacar as pretensões políticas venezuelanas. Acusam o atual presidente venezuelano de populismo, criticam-no em sua postura perante à mídia e lançam toda sorte de ataques pessoais contra aquele governante. O fato é que o hermano continua a fazer "sucesso" e a ter apoio popular; o último referendo (2004), convocado pela oposição à Chávez, resultou na massiva aceitação da continuidade de Chávez na função executiva; ora, a "ditadura da maioria" é um argumento utilizado pela direita todas as vezes que o povo não vota "como deve votar", isto é, a democracia é confundida com populismo todas as vezes que o povo chega ao poder? Ainda, a mídia hegemômica (principalmente as grandes redes de televisão influenciadas pelo capital internacional privado, como a Rede Globo - multinacional brasileira) acusa Chávez de ter "fechado a RCTV" - fato que teria trazido a censura e a ditadura de volta à Venezuela. Bem, isso também é um fato deturpado, porque a RCTV não foi fechada; o correto é dizer que a concessão da RCTV não foi renovada, em função do que os juristas chamam de "poder discricionário" do chefe do Executivo (que tem a prerrogativa de renovar ou não renovar a concessão). Então, espere um momento. Os Estados Unidos da América acusam o governo venezuelano de "controle da mídia"? E o que acontece nos E.U.A. não é também manipulação da comunicação social? Qual foi a cadeia de televisão norte-americana que se opôs à guerra do Iraque do governo de Bush II? Nenhuma, porque isso afetaria os lucros estonteantes que a guerra proporcionaria (e tem garantido).


E qual parece ser o "grande mal" da reeleição sem limites? O que primeiro vem à cabeça dos analistas políticos são as origens da democracia representativa ocidental, durante a mordenidade. O liberalismo e o poder burguês trouxeram consigo a rotatividade dos cargos eletivos, para que não houvesse a "perpetuação do Poder pessoal". Contudo, não se pode analisar um fato histórico dissociado de todas as outras dinâmicas sociais que o influenciam. É evidente que o absolutismo havia sedimentado no pensamento moderno a idéia de pessoalidade da soberania, contra a qual o liberalismo se opunha (em certa medida e de acordo com os interesses da classe burguesa). Assim, fez-se de tudo para que as sucessivas e periódicas eleições tornassem possível a rotatividade do exercício do poder soberano, que transitava nas mãos dos políticos eleitos - e o resto é história.

Entretanto, algumas vozes têm se levantado no sentido de defender a reeleição ilimitada do chefe da Função Executiva, e uma delas é Mark Weisbrot. Em notícia publicada na BBC|Brasil.com, Weisbrot argumenta que se Chávez está sendo acusado de ditador, "então pode-se dizer o mesmo de Tony Blair ou de Margaret Thatcher, que permaneceram anos no poder, já que não há limites para a reeleição na Europa. Você só sai quando perde." (BBC|Brasil.com, 16/08/2007).

Agora é esperar pela verborréia da mídia latino americana que, sem dúvidas, irá condenar fortemente o processo democrático que se desenrola na Venezuela.

Chega de corrupção! 2

Concordar com o Arnaldo Jabor é dose, mas quando ele tem razão, o que fazer?