"Sobre a incursão do exército colombiano em território do Equador para eliminar um grupo de guerrilheiros das FARC parece estar tudo dito, tanto mais que é um caso encerrado e bem encerrado. Na verdade, assim não é. O que sobre ela se revela é tão importante quanto o que se oculta.
"Primeira ocultação: os processos políticos na América Latina estão a pôr em causa o controle territorial continental de que os EUA necessitam para garantir o livre acesso aos recursos naturais do continente. Trata-se de uma ameaça à segurança nacional dos EUA que, perante o iminente fracasso das respostas "consensualizadas" (comércio livre e concessões de bases militares), tem de ter uma resposta musculada e unilateral. Ou seja, a guerra global contra o terrorismo chega ao continente – chegou com o Plan Colômbia mas a "deriva" no Médio Oriente provocou algum atraso– e assume aqui as mesmas características que tem assumido noutros continentes: utilizar um aliado privilegiado – seja ele a Colômbia, Israel ou Paquistão – a quem ao longo dos anos se fornece ajuda militar e informação de espionagem sofisticada que o põe ao abrigo de represálias e lhe permite acções dramáticas de baixo custo e êxito certo; incitá-lo ao isolacionismo regional como preço a pagar pela aliança hegemónica. A guerra contra o terrorismo inclui acções de grande visibilidade e acções secretas. Entre estas estão os actos de espionagem e de desestabilização de que a Bolívia, a Venezuela e a tripla fronteira (Paraguai, Brasil e Argentina) são os alvos privilegiados. Na Bolívia, bolseiros norte-americanos da Fundação Fulbright são chamados à Embaixada dos EUA para dar informações sobre a presença de cubanos e venezuelanos e movimentos suspeitos dos indígenas enquanto os separatistas extremistas de Santa Cruz são treinados na selva colombiana por paramilitares.
"Facto novo: nas acções de desestabilização podem participar empresas militares e de segurança privadas, contratadas pelos EUA ao abrigo do Plan Colômbia, e dotadas de imunidade diplomática e, portanto, impunidade ante a justiça nacional.
"Segunda ocultação: a verdadeira ameaça não são as FARC. São as forças progressistas e, em especial, os movimentos indígenas e camponeses. De facto, a permanência das FARC é fundamental para manter a justificação da guerra contra o terrorismo e criar o clima de medo e a lógica belicista que bloqueiam a ascensão das forças progressistas, nomeadamente do Pólo Democrático na Colombia. Pela mesma razão, a intervenção humanitária a favor dos reféns teve de ser dinamitada para que dela não tire dividendos políticos Hugo Chávez. As forças políticas progressistas ameaçam a dominação territorial dos EUA por via de medidas que procuram fortalecer a soberania dos países sobre os recursos naturais e alterar as regras de repartição dos benefícios da sua exploração. Mas a maior ameaça provém daqueles que invocam direitos ancestrais sobre os territórios onde estão esses recursos, ou seja, dos povos indígenas. É eloquente a este respeito o relatório Tendências Globais – 2020, produzido pelo Conselho Nacional de Informação dos EUA, sobre os cenários de ameaça à segurança nacional do país. Nele se afirma que as reivindicações territoriais dos movimentos indígenas "representam um risco para a segurança regional" e são um dos "factores principais que determinarão o futuro latino-americano". "No início do século XXI, há grupos indígenas radicais na maioria dos países latino-americanos que em 2020 poderão ter crescido exponencialmente e obtido a adesão da maioria dos povos indígenas... Estes grupos poderão estabelecer relações com grupos terroristas internacionais e grupos anti-globalização...que porão em causa as políticas económicas das lideranças latino-americanas de origem europeia".
"À luz disto, não surpreende que o presidente do Peru se pergunte "se não haverá uma internacional terrorista na América Latina". Tão pouco surpreende que já hoje centenas de líderes indígenas do Peru e do Chile estejam incriminados ao abrigo de leis anti-terroristas promulgadas nestes e noutros países (por pressão dos EUA) por defenderem os seus territórios. A estratégia está, pois, delineada: transformar os movimentos indígenas na próxima geração de terroristas e, para os enfrentar, seguir as receitas indicadas no relatório: tolerância zero; reforço das despesas militares; estreitamento das relações com os EUA. A responsabilidade das forças políticas progressistas é fazer com que esta estratégia falhe."
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Boaventura de Sousa Santos: Doutorado em Sociologia do Direito pela Universidade de Yale (1973). Professor Catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Distinguished Legal Scholar da Universidade de Wisconsin-Madison e Global Legal Scholar da Universidade de Warwick. Director do Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Director do Centro de Documentação 25 de Abril da Universidade de Coimbra. Director da Revista Crítica de Ciência Sociais.
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